O direito empresarial nada mais é do que o setor que estuda e ajuda juridicamente as mais importantes áreas demandadas por uma empresa, como direito societário, tributário, contratos em geral, trabalhista e propriedade intelectual.
Dentro deste universo, customiza-se a cada cliente e atua-se nas mais diversas operações, tais como análise de risco, regularizações societárias (constituições e acordo de quotistas), termos de uso e política de privacidade, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, registro de marca e software, Due Diligences, e os mais variados contratos estratégicos.
Nosso escritório pode auxiliar sua empresa nas seguintes demandas de direito empresarial:
- Constituições, alterações e distratos de contratos e estatutos sociais, seja para empresas limitadas, sociedades anônimas, unipessoais ou eirelis.
- Elaboração dos mais diversos instrumentos societários, tais como memorando de entendimentos, acordo de cotistas, investimento, sociedades em conta de participação, entre outros.
- Planejamento e assessoria tributária completa, seja na parte consultiva para definição do melhor enquadramento, obtenção de benefício e adesão a planos de parcelamento, seja na esfera contenciosa em defesas e recursos administrativos ou judiciais e demandas para recuperação de crédito tributário.
- Negociação e elaboração de contratos empresariais e mercantis diversos.
- Registros e demais atos relacionados a marcas, softwares e patentes.
