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Imigração

A consultoria profissional para assuntos imigratórios é essencial para quem pretende empreender, investir ou mudar-se para outro país. Não basta escolher um visto na relação das muitas opções que existem, é necessário que o visto pretendido seja o ideal para o perfil atual e propósito no território estrangeiro.

Os procedimentos adotados pelo escritório fazem com que os clientes tenham os seus processos efetuados de forma rápida e correta, seguindo principalmente a legislação vigente do país.

A Toledo e Advogados Associados solicita o visto diretamente no órgão consular ou embaixada presentes no Brasil. Em caso de exclusivo processamento em outro país, o escritório indicará um parceiro correspondente, devidamente habilitado naquela jurisdição.

Visto Americano

Modalidade permite que empresários ampliem suas atividades nos Estados Unidos

Introdução


Muitas pessoas têm cometido equívocos em relação ao visto L1, o que pode gerar diversos problemas que refletem de forma negativa na estruturação e análise do processo, e na concessão de visto para entrar nos Estados Unidos.

Antes de começar um processo de transferência de um sócio, gerente ou administrador, que atuará na subsidiária americana, é preciso pensar no planejamento e, principalmente, contar com profissionais sérios que entregam resultados.

Exigências do visto L1

É fundamental que o solicitante exerça um cargo hierárquico, gerencial e estratégico, e que a empresa tenha um número razoável de colaboradores. Pode ser secretária, assistente, supervisor, pessoal de operações, gerente, diretor, enfim, a estrutura normal interna de qualquer empresa saudável que tenha condições de pensar em uma filial internacional.

Empresas familiares também se encaixam no perfil do L1. Mas o solicitante deve sempre ser um dos responsáveis por funções gerenciais. Não importa qual o segmento de atuação, é preciso também ter habilidade e competências para liderar uma equipe, aliadas à capacidade de gestão e implementação de novos negócios.

Comprovar o faturamento também é um ponto importante neste processo. As instituições no Brasil costumam enxugar os números, principalmente quando o assunto é declaração de imposto de renda. É comum alguns empresários apresentarem ganhos na casa dos R$10 mil e ainda possuírem sete colaboradores. Talvez o governo brasileiro possa acreditar neste cenário, mas o americano, não.

Valores necessários

O ideal é apresentar uma quantia que demonstre a saúde financeira da atual estrutura, com sobra de caixa que a capacite para crescer suas atividades para o exterior, demonstrada através do imposto de renda, declaração do contador devidamente assinada e firma reconhecida, balanços, etc. Além de folha de pagamento, balancete e extratos que comprovem a movimentação financeira. A documentação será analisada pelo profissional que vai auxiliar o processo, no órgão Consular ou em um office da Imigração dos Estados Unidos.

Objeto social pode ser diferente

A empresa americana não precisa ter o mesmo objeto social da brasileira. É possível abrir uma floricultura, pet shop, academia, desde que apresente um valor substancial disponível em dólares, em conta corrente para ser destinado a compra de equipamentos, contratação de pessoas, mobiliário, etc. É preciso também ter uma reserva para pagar todas as despesas nos primeiros meses de operação.

Essa organização, que vai garantir o bom funcionamento e a lucratividade, deve estar no plano de negócios. O ideal é provisionar para tres anos, a fim de dar solidez ao projeto como um todo.

As empresas no Brasil devem ser manter ativas e com uma vida financeira saudável. Caso ocorra o fechamento ou falência, a solicitação ou manutenção do visto pode ficar comprometida.

Para que seja concedida a estada do empresário, é preciso que o negócio esteja funcionando com lucratividade e equilíbrio nas contas, para ser possível manter o gestor e sua família.

A aplicação do visto L1

Despois da estruturação do negócio, o próximo passo é fazer a aplicação do visto. Hoje, em função do novo governo e uma série de mudanças que ocorreram na análise processual, essa parte requer experiência, cautela e muita atenção aos detalhes.

Após um ano da concessão do L1, é preciso fazer a prestação de contas para comprovar o que foi estipulado no plano de negócios. O índice de lucratividade pode variar ou até mesmo não atingir o valor esperado, o que é normal. Se os números não fugirem muito do que foi provisionado, o visto é renovado para mais dois anos.

Após alguns anos e com o negócio bem estruturado com o visto L1, há alguns caminhos que podem levar o beneficiário a um Green Card.

Vistos de categoria “P” atletas e artistas

Introdução


O visto para “capacidades extraordinárias” é muito requisitado por atores que querem trabalhar no ramo cinematográfico. Uma característica muito importante é que esta modalidade também inclui artistas, produtores musicais, modelos, atores, escultores, jogadores de futebol, investigadores, professores e esportistas.

É preciso também um patrocinador, ou uma empresa que faça um pedido formal para que o artista possa atuar ou se apresentar nos Estados Unidos, mas sem nenhum elo vinculante.

Artistas

Artistas que possuem reconhecimento internacional, e suas respectivas equipes de apoio e suporte, têm direito a essa modalidade. Os cônjuges e filhos desses profissionais, de idade inferior a 21 anos, podem ter o visto P-4, que lhes permite estudar, mas não trabalhar.

O visto P-3 diz respeito a artistas que fazem parte de um programa cultural único. E o P2, destinam-se a individuais e grupos que façam parte de um programa de intercâmbio entre EUA e outros países.

Atletas

Os atletas individuais podem conseguir vistos P-1 com validade de cinco anos. Já as equipes, podem permanecer no país no máximo seis meses.

Exigências

São considerados pessoas com capacidades extraordinárias todas aquelas que têm uma carreira artística, científica ou esportiva documentável. Para se qualificar e solicitar este visto, mais comumente chamado visto de artista, é fundamental satisfazer pelo menos três das oito categorias Entre os documentos necessários estão:

1) comprovação de carreira profissional

2) artículos de jornal

3) prêmios

4) reconhecimentos em nível nacional e internacional

5) comprovação de altos salários

6) participação como júri em competições no próprio setor

7) participação em associações em que a inscrição é baseada em méritos artísticos

8) produção de artículos ou livros inerentes ao próprio setor profissional.

Green Card para indivíduos com habilidades e habilidades excepcionais

Entre os pedidos de visto de imigrante permanente nos EUA, os processos EB1 são aqueles referentes a profissionais com vasta experiência em suas áreas de conhecimento e que, além de comprovada qualificação e experiência, também possuem histórico de contribuições e reconhecimento ao longo de sua carreira.

Profissionais qualificados, graduados, artistas ou cientistas que fizeram grandes contribuições para a sociedade em suas áreas de especialização são elegíveis para o benefício de imigração Eb1.

Cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos também podem obter um Green Card. O benefício de imigração EB1 pode ser aplicado por meio de Processamento Consular (USCIS/NVC), se morar fora dos EUA, ou através do “Ajuste de Status”, se residir legalmente no país.

Esse processo é dividido em três fases e dura, em média, de sete meses a dois anos, mas esse tempo pode ser reduzido com o processamento premium quando possível, além das taxas adicionais.

O visto EB-1 é divido em três categorias

EB1-A – Profissionais com habilidades extraordinárias

EB1-B – * Professores e pesquisadores

EB1-C – * Executivos ou gerentes de multinacionais

* Ter uma oferta de emprego, uma vez que necessitam ser preenchidas por um empregador nos EUA.

Critérios – (3/10)

  • Recebeu prêmios de reconhecimento nacional ou internacional
  • É membro de associações pertencentes a área em que atua
  • Artigos publicados na mídia
  • Foi convidado a julgar o trabalho de outras pessoas, individualmente ou em um painel
  • Criou contribuições originais científicas, acadêmicas, artísticas, esportivas ou relacionadas a negócios de grande importância referente a área de atuação
  • É autor de artigos acadêmicos
  • Teve o trabalho exibido em exposições artísticas ou vitrines
  • Evidência do desempenho de um papel de liderança em organizações distintas
  • Ganha acima da média ou possui uma remuneração significativamente alta em relação aos demais profissionais da mesma área.

Visto para profissionais, trabalhadores qualificados e trabalhadores não qualificados (outros trabalhadores)

Introdução

A terceira categoria com base no emprego (EB-3) é usada para profissionais qualificados e trabalhadores estrangeiros não qualificados. Para se qualificar para esta categoria, os profissionais geralmente devem possuir um diploma de bacharel nos Estados Unidos ou um diploma estrangeiro equivalente. Nesta categoria, a experiência ou a educação não podem ser substituídas por tal grau. O primeiro requisito para solicitar um visto EB-3 é que você deve ter uma oferta de emprego de um empregador dos EUA. O trabalho deve ser em tempo integral.

Os trabalhadores qualificados devem ter pelo menos dois anos de treinamento ou experiência. Trabalhadores não qualificados podem se inscrever para um visto EB-3 se a posição oferecida a eles exigir menos de dois anos de treinamento ou experiência. Os profissionais devem ter diploma de bacharel nos EUA ou diploma equivalente no exterior.

Requisitos

Os requisitos de elegibilidade para a terceira imigração preferencial, com base no emprego, são menos rigorosos do que para a primeira e segunda classificações com base no emprego. No entanto, deve-se destacar que há um atraso maior para vistos na categoria “outros trabalhadores”.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) define as posições qualificadas como aquelas que não são sazonais nem temporárias e exigem um mínimo de dois anos de experiência ou treinamento. A determinação de uma posição que envolve mão de obra qualificada é determinada pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Como a categoria “outro trabalhador” está significativamente atrasada, é importante que o empregador demonstre que a posição de trabalhador qualificado requer pelo menos dois anos de treinamento ou experiência.

O USCIS atribui o título de “profissional” a um estrangeiro que possua um diploma de bacharel nos Estados Unidos ou estrangeiro equivalente, necessário para o exercício da profissão. Nem a educação alternativa, nem a experiência são um substituto para o grau necessário nesta área. Para esta seção, os profissionais incluídos, mas não limitados, são: advogados, cirurgiões, professores, médicos, arquitetos e engenheiros.

Existem várias etapas para receber um benefício de imigração do visto EB-3. Portanto, o tempo de processamento do EB-3 leva aproximadamente entre 1 e 3 anos para a maioria dos pedidos de visto EB-3 serem processados.

Vistos para investidores

Introdução

Os benefícios do visto EB-5 se tornaram um verdadeiro convite para empresários que desejam investir quantias relevantes para garantir a sua permanência nos Estados Unidos. Quem conquista o Green Card passa a ter os mesmos direitos que um cidadão americano.

Por ano, o governo norte americano recebe mais de 10 mil solicitações, sendo que o Brasil já ocupa o terceiro lugar. Dificilmente ocorre uma negativa, exceto em alguns casos onde há falta de clareza na demonstração da origem lícita dos recursos e um eventual registro criminal do solicitante.

Especialistas apontam que escolher o EB-5 é a forma mais rápida, direta e economicamente viável para toda família viver legalmente em solo americano.

E oportunidades de novos negócios para investimentos não param de crescer. Há diversos projetos que contemplam todas as exigências desta modalidade de visto. A Toledo e Associados separou alguns projetos neste material. Vamos abordar alguns tópicos que podem te auxiliar neste processo e apontar quais as exigências.

Exigências do visto EB-5

Para realizar o sonho de morar definitivamente nos Estados Unidos, além de pagar US$ 800.000 à US$ 1.080.000 para o EB-5 indireto ou o direto, feito por meio da criação do próprio projeto, ao custo de US$ 1,8 milhões. Há também as taxas de imigração e é preciso criar pelo menos dez novos empregos que podem, em tese, receber a aplicação do EB-5.

Os advogados mais conceituados gostam de iniciativas que possam garantir muitos empregos e sem histórico de não conclusão das obras.

Pólos confiáveis

São centros que apresentam uma série de documentos como laudos e avaliações assinados por profissionais habilitados. Essas obras possuem histórico de entrega de obras e também são feitas por empresas que geralmente trazem um nome a zelar.

Essas empresas não se opõem que seja realizado uma auditoria paralela, antes do processo e depois da obra. A equipe está sempre disponível para entrega de documentos, todas às vezes que são solicitados.

Alguns pólos não permitem esse acompanhamento, auditoria ou análise documental sendo que esses fatores podem comprometer o plano de negócio e principalmente, faz com que o investidor possa perder o visto.

Opções de projetos

A Toledo e Associados é gestora de fundos de diversos projetos que contemplam as exigências do visto EB-5. Separamos algumas opções que possuem grande aderência dos investidores.

Hotéis

As instituições parceria da Toledo e Associados atuam somente com grandes nomes de hotéis e resorts como Hilton, Sheraton, Melia, que já são reconhecidos mundialmente e de referência no mercado. Neste tipo de negócio, o empresário pode aderir ao visto EB-5 e entre cinco e sete anos é possível recuperar o investimento.

Os tipos de contrato de empréstimo são por cinco anos, remunerando em 1% ao ano, denominado “Loan”. No “Equity” há a adesão à empresa proprietária do hotel, com prazo previsto entre seis e sete anos e com retorno anual projetado de 8,5%.

No caso do Loan, a quantia vai direto para uma Escrow Account, uma conta fiduciária, e fica lá até que a empresa receba o protocolo do processo desse investidor. Se não conseguir a aprovação, ocorre a devolução dos U$900 mil.

Já no Equity, o dinheiro é aportado direto na conta do projeto porque se trata de um sócio e a plataforma tem acesso a 100% a esse recurso.

A Toledo e Associados está preparada para representar seus clientes em qualquer Órgão Consular ou Embaixada no Brasil.