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Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

O declínio dos direitos e liberdades do povo afegão já é um fato e a vontade de promover a democracia desmoronou tão rapidamente quanto a comunidade internacional decidiu abandonar sua missão no país. Estamos particularmente preocupados com a situação que as mulheres terão de enfrentar, que voltarão a ser vítimas de uma visão fundamentalista, retrógrada […]

A mulher casada e a parábola do DIU

. Exigem a assinatura do cônjuge como requisito para autorização do procedimento. O DIU é um dispositivo intrauterino, em formato de T, introduzido na mulher através do colo do útero e tem como principal objetivo impedir a gravidez. Podem ser hormonais e não hormonais. Os não hormonais, de cobre e prata, utilizados para a contracepção. […]

Feminicídio e as recentes leis sancionadas

Antes da consumação, outras formas de ações e violência são efetivadas contra a mulher. Formas sutis como humor e publicidade sexista, controle, até formas explícitas como chantagem emocional, humilhação, culpabilização, perseguição, assédio, gritos, abuso sexual, insultos, ameaças até culminar com a violência física. O ciclo da violência, muitas vezes, inicia com a violência psicológica: chantagens, […]

Compromisso e aperfeiçoamento

Estudar e se comprometer com a profissão: duas lições fundamentais para o bom exercício da profissão de advogado O 11 de agosto é um dia que deve sim ser comemorado pelos advogados, não só pela questão da simbologia, mas pelo que a data representa para cada profissional. Foi nesse dia, no ano de 1827, que […]

Imigração americana impede entrada de brasileiros no país devido à redes sociais

 Em termos exatos não se tratou de uma deportação, mas as consequências são semelhantes. É importante retratar a situação de forma mais simples, assim todos podem compreender o que de fato pode acontecer. No final de maio, uma família me contatou buscando entender o motivo do impedimento da entrada nos Estados Unidos. Durante o relato, […]

Congresso de Direito Internacional reúne especialistas das Américas, Ásia e Oceania

Evento é organizado pela OAB Santos e vai discutir comércio, imigração e legislação nos três continentes A Comissão de Direito de Relações Internacionais da OAB Santos, que tem como presidente o advogado Richard Geraldo, vai organizar entre os dias 19 e 23 de julho o “Congresso Internacional América, Ásia e Oceania”. O evento vai discutir […]

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho O relacionamento entre o Brasil e o Paraguai é histórico, visto que existe uma clara parceria entre empresas e profissionais de diversos setores, como o comercial e o tecnológico. Mas além disso, atualmente os governos […]

COLÓQUIO INTERNACIONAL

COLÓQUIO INTERNACIONAL “COOPERAÇÃO JURÍDICA, TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA E RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O PARAGUAY E O BRASIL” Programação16 e 17 DE JUNHO DE 2021Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos QUARTA-FEIRA – 16 DE JUNHO Abertura8h30 (ou 09h) horário de Assunção – 9h30 (ou 10h) horário de São PauloMestre de Cerimônia Dr. VITOR HUGO DE FREITASAdvogado, Presidente […]

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros A Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Santos) e a OAB-SP vão organizar entre os dias 23 e 25 de março o “Congresso Internacional das Américas”, evento que vai discutir as relações multilaterais […]

Saiba mais sobre o Acordo Internacional Previdenciário e suas vantagens

* Daniel Toledo e Rita Riff   Cresce cada vez mais o interesse das pessoas em saber informações a respeito do direito previdenciário internacional. Afinal, quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar.   Mas como funcionam esses trâmites? O primeiro passo, […]